No que diz respeito à exclusão do crédito tributário, marque a alternativa correta.

a

A isenção pode ser extensiva às taxas, mas não às contribuiçôes de melhoria.

b

É dispensado o cumprimento das obrigaçôes acessórias que dependam de determinada obrigação principal, quando excluído o crédito tributário referente a esta.

c

A anistia também se aplica aos crimes e contravençôes praticados pelo sujeito passivo da obrigação tributária.

d

A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condiçôes a ela peculiares.

Próxima Questão