Questão: 33205 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Onde se adota o regime republicano

  • a
    não há cargos vitalícios, nem hereditários, em nenhum dos Poderes de Estado.
  • b
    há eleiçôes periódicas, inexistindo contudo controle jurídico do poder político.
  • c
    o Chefe do Poder Executivo tem acesso ao poder mediante eleiçôes, mas permanece no cargo em caráter vitalício.
  • d
    há eleiçôes e os agentes políticos respondem pelos atos praticados no exercício de suas funçôes.
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