Sobre registros públicos, pode-se afirmar que:

a

O prenome é invariavelmente imutável depois dos 21 anos de idade.

b

O assento de óbito dá-se no local do sepultamento.

c

A existência legal das pessoas jurídicas prescinde do registro dos atos constitutivos.

d

O contrato de locação de prédios do qual conste cláusula de vigência, na hipótese de alienação da coisa locada, será registrado no Registro de Imóveis.

Próxima Questão