Questão: 33282 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São considerados crimes contra a organização do Trabalho;

  • a
    O atentado contra a liberdade do trabalho, o atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta; o aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional;
  • b
    O assédio sexual e o constrangimento ilegal praticado pelo empregador contra empregado;
  • c
    O assédio sexual, a redução à condição análoga à de escravo e o atentado contra a liberdade de associação;
  • d
    O assédio sexual, a redução à condição análoga à de escravo e o atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta;
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