Questão: 33333 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre os institutos pertinentes ao servidor público, acha-se a reversão, a qual pode ser conceituada como o retorno à atividade:

  • a
    do aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar a insubsistência dos seus motivos ou, no interesse da Administração, do aposentado voluntário, desde que atendidas as condiçôes próprias.
  • b
    do servidor a que foi aplicada a pena de demissão, quando reconhecida a ilegalidade desta.
  • c
    do servidor suspenso, enquanto em curso o processo administrativo para apuração da prática de ato de improbidade administrativa.
  • d
    do servidor colocado em disponibilidade, no caso de ser extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade.
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