Questão: 33354 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas execuçôes fiscais, há que se observar, entre outras, as seguintes normas:

  • a
    serão admitidas a reconvenção e a compensação, e as exceçôes, arguidas como matéria preliminar, serão processadas e julgadas com os embargos.
  • b
    o prazo para oferecer embargos é de 15 (quinze) dias.
  • c
    o prazo para oferecer embargos é de 10 (dez) dias.
  • d
    não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceçôes, salvo as de suspeição, incompetência e impedimento, serão arguidas como matéria preliminar e serão processadas e julgadas com os embargos.
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