Questão: 33357 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os contratos, em geral, pode-se afirmar que:

  • a
    a liberdade de contratar é absoluta, pois a função social do contrato constitui conceito ultrapassado.
  • b
    nos contratos de adesão, é válida a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
  • c
    as espécies de contrato são taxativas, sendo válidos, apenas, os contratos típicos.
  • d
    a probidade e a boa-fé são princípios a serem observados, não só na conclusão do contrato, mas também em sua execução.
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