Questão: 33381 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:

  • a
    O sujeito ativo é qualquer pessoa que tenta ou provoca a própria destruição;
  • b
    Admite no seu tipo subjetivo a forma culposa, passando a ação penal para a competência do juízo singular ou monocrático;
  • c
    O objeto material coincide com seu sujeito passivo;
  • d
    Trata-se de crime de perigo, vez que basta a ameaça de ofensa à vida.
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