Questão: 33489 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode o Magistrado conceder "sursis" num processo, sabedor que já fora concedido "sursis" ao mesmo sentenciado em outro processo?

  • a
    Tudo dependerá de que tipo de delito o réu praticou.
  • b
    Não pode, eis que o "sursis" só é concedido a réus primários.
  • c
    Pode, desde que preenchidos os requisitos previstos no Código Penal.
  • d
    Não pode, tendo em vista que só compete ao Juiz das Execuçôes Criminais a concessão do "sursis".
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