Questão: 33507 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que

  • a
    serão escolhidos dois terços pelo Senado Federal, um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Congresso Nacional, sendo três dentre auditores e membros do Ministério Público Federal e dos Estados.
  • b
    os Ministros serão nomeados dentre brasileiros natos, com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
  • c
    será integrado por onze Ministros, com mais de cinco anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos específicos de fiscalização orçamentária.
  • d
    o auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuiçôes da judicatura, as de juiz de Tribunal Regional Federal.
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