Questão: 33554 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Examine as seguintes proposiçôes e assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    Reformada a sentença terminativa, o tribunal poderá desde logo julgar a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condiçôes de imediato julgamento.
  • b
    A audiência preliminar somente será realizada em causas versando direitos disponíveis.
  • c
    O juiz poderá desde logo sanear o processo e ordenar a produção da prova se o direito em litígio não admitir transação, ou se as circunstâncias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção.
  • d
    Submete-se ao duplo grau de jurisdição a sentença que anula o casamento.
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