Em casos onde o crédito fiscal é suspenso:

a

fica o sujeito dispensado de cumprir as obrigaçôes tributárias;

b

não fica o sujeito passivo dispensado de cumprir as obrigaçôes acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso;

c

não fica o sujeito passivo dispensado de cumprir as obrigaçôes, principais ou acessórias cujo crédito seja suspenso;

d

fica o sujeito passivo dispensado de cumprir as obrigaçôes tributárias, apenas durante o prazo de suspensão.

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