Questão: 33632 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para responder à questão abaixo, assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado:
Capacidade processual.

  • a
    Quando o inventariante for dativo, todos herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas açôes em que o espólio for parte.
  • b
    A participação do cônjuge do autor ou do réu será sempre indispensável em qualquer ação possessória.
  • c
    As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.
  • d
    Não há presunção de autorização pela pessoa jurídica estrangeira, para o gerente de filial receber citação inicial em processo cautelar.
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