O servidor público abrangido pelo regime de previdência previsto na Constituição Federal, será aposentado compulsoriamente aos:

a

sessenta e cinco anos de idade, com proventos integrais.

b

setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

c

sessenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

d

setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

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