Questão: 33700 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação às nulidades dos atos e negócios jurídicos, é correto afirmar que:

  • a
    o negócio jurídico simulado é anulável mas subsistirá o que se dissimulou se válido na forma e na substância.
  • b
    o negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
  • c
    é nulo o negócio jurídico quando uma das partes é relativamente incapaz.
  • d
    é nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
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