Com relação às nulidades, assinale a opção INCORRETA:

a

quando a lei prescreve determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade;

b

é nulo o processo quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir;

c

anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito os subsequentes, que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes;

d

quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa;

Próxima Questão