Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta.

a

Ela deve, para respeitar a função social, atender, além da produtividade, itens de respeito ao meio ambiente.

b

Respeitada a função social, o proprietário pode praticar atos que não tenham comodidade, ainda que prejudiquem terceiros.

c

A propriedade do subsolo abrange as jazidas e mananciais energéticos cuja exploração depende de autorização do Poder Público.

d

Ela pode adquirir-se pela descoberta.

Próxima Questão