Questão: 33770 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Numa ação de usucapião, iniciada no final de 1995, em que foi citado por edital o proprietário do imóvel usucapiendo, terreno urbano de 1500 m², o qual deixou de apresentar contestação, é correto afirmar que o julgamento antecipado da lide:

  • a
    deve ocorrer, em razão da revelia;
  • b
    deve ocorrer, em razão da revelia quando com isto concordar o curador especial;
  • c
    pode ocorrer, se a prova colhida na audiência de justificação preliminar da posse foi favorável à pretensão do autor e houver concordância do Ministério Público;
  • d
    não deve ocorrer diante da revelia, mesmo com a concordância do curador especial, ou seja, o autor fica sempre sujeito a provar o alegado;
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