Questão: 33844 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os atos do juiz do processo consistem em sentenças, decisôes interlocutórias e despachos. Considerando tal afirmativa, pode-se dizer que :

  • a
    Sentença é o ato pelo qual o juiz pôe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa;
  • b
    Sentença é o ato pelo qual o juiz pôe termo ao processo, desde que manifeste-se sobre o mérito da causa;
  • c
    Nas decisôes interlocutórias o juiz resolve questôes incidentais no curso do processo, as quais poderão ser combatidas por meio de recurso de apelação;
  • d
    Nas decisôes interlocutórias o juiz resolve questôes incidentais, pondo termo ao processo, sendo o Agravo o recurso cabível contra tais decisôes.
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