Entre crime e contravenção, a distinção:

a

se faz pela ausência de dano na contravenção, elemento presente no crime, mesmo que potencial.

b

se faz pela presença ou não da culpa latu sensu.

c

se dá porque na contravenção penal, em regra, não basta a voluntariedade.

d

baseia-se na natureza da sanção aplicável, não existe diferença ontológica.

Próxima Questão