Despesas extra-orçamentárias, sucintamente, podem ser entendidas como aquelas que:

a

representam aplicação de recursos públicos em aquisiçôes de ativos não previstos no orçamento.

b

provocam decréscimo do patrimônio líquido do Estado.

c

são necessárias à manutenção dos serviços públicos, subdimensionados na dotação orçamentária.

d

se revestem de simples transitoriedade e, em algum momento, constituíram receitas extra-orçamentárias.

Próxima Questão