Questão: 34106 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a teoria da hiperacessoriedade:

  • a
    a punibilidade da participação se condiciona a que o fato principal constitua um tipo de crime;
  • b
    ela exige que a conduta principal constitua um fato típico, antijurídico e culpável;
  • c
    no fato do partícipe devem concorrer inclusive as causas de agravação e atenuação existentes em relação ao autor do fato principal;
  • d
    requer-se que o comportamento principal constitua um fato típico, antijurídico e culpável.
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