Questão: 34121 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A obrigação de prestar alimentos decorre dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar. É correto afirmar, segundo a disciplina do Código Civil, que:

  • a
    o crédito de alimentos pode ser objeto de cessão;
  • b
    a obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor, nos limites da herança;
  • c
    o crédito de alimentos pode ser objeto de compensação;
  • d
    a obrigação de prestar alimentos é indivisível;
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