Questão: 34166 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    na separação litigiosa, o réu pode reconvir, usando a mesma fundamentação fática e legal que o autor;
  • b
    em qualquer das formas de separação legal, é possível a reconstituição da sociedade conjugal tal como era antes;
  • c
    pode-se converter a separação por mútuo consentimento, em separação litigiosa, no mesmo processo;
  • d
    a sentença que pôe termo à ação de separação por mútuo consentimento, não pode alterar, em nada,0s termos do acordo entre as partes.
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