Em relação ao sistema de nulidades do ato jurídico, podemos afirmar que:

a

a compra e venda de coisa roubada é anulável;

b

vender herança de pessoa viva configura a ilicitude do objeto do ato jurídico;

c

a anulabilidade do ato praticado pelo relativamente incapaz só poderá ser invocada pelo mesmo ou por seu representante legal;

d

se o contratante for absolutamente incapaz o ato será nulo se a incapacidade tiver sido invocada por este, possibilitando a lei suprimento judicial dessa nulidade.

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