Questão: 34313 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O artigo 604 do Código de Processo Civil,afirma que "quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor procederá à sua execução na forma do artigo 652 e seguintes, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo". Assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    se o Exequente for beneficiário de assistência judiciária, poderá requerer a remessa dos autos ao contador, para que este faça a memória discriminada do cálculo;
  • b
    o devedor será intimado para dizer sobre a conta elaborada pelo vencedor, a qual deverá ser homologada pelo juiz;
  • c
    o juiz deverá mandar o credor apresentar nova memória discriminada de cálculo e dar ao devedor nova oportunidade para os embargos, toda vez que se verificar erro na conta;
  • d
    a partir da penhora o devedor será intimado para embargar a execução no prazo de 10 (dez) dias, sendo obrigatória a intimação do seu cônjuge se a penhora recair em bens imóveis.
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