Questão: 34392 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na concessão de serviço público vige a regra no sentido de que deve ser feita

  • a
    concorrência, exceto quando dispensada pela lei.
  • b
    licitação, exceto nos casos legais de inexigência.
  • c
    licitação, que é seu requisito indispensável.
  • d
    licitação, exceto quando dispensável ou inexigível.
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