Questão: 34401 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo:

  • a
    não faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide;
  • b
    sempre faz coisa julgada material;
  • c
    só fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença;
  • d
    fará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença;
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