Questão: 34431 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a analogia é correto afirmar:

  • a
    Trata-se de uma técnica de interpretação.
  • b
    E fonte primária do direito.
  • c
    E mecanismo através do qual o juiz pode se eximir de uma decisão sob pretexto de omissão da lei.
  • d
    Trata-se de processo lógico pelo qual o aplicador do direito estende o preceito legal aos casos não diretamente compreendidos em seu dispositivo.
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