Questão: 34492 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do título

  • a
    antes da sentença obsta a redução da pena.
  • b
    antes da denúncia impede a acusação.
  • c
    antes da sentença, obsta o prosseguimento do processo.
  • d
    nem elide o crime, nem reduz a pena.
  • Próxima Questão