Servidores públicos são todos aqueles que mantêm vínculos de trabalho profissional com as entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos:

a

da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

b

da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias, fundaçôes de direito público e empresas públicas.

c

da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundaçôes de direito público, empresas públicas e sociedades de economia mista.

d

da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundaçôes de direito público.

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