Questão: 34541 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não faz coisa julgada material a sentença proferida:

  • a
    nas açôes de estado;
  • b
    na açôes declaratórias incidentais;
  • c
    tratando-se de relação jurídica continuativa;
  • d
    no processo cautelar, reconhecendo a prescrição ou a decadência.
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