Questão: 34547 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  • a
    No crime de difamação, exige-se que o agente tenha consciência da falsidade da imputação.
  • b
    A consumação do crime de calúnia ocorre quando a vítima, por qualquer forma, toma conhecimento da falsa imputação de crime que lhe foi feita.
  • c
    Como a injúria não está relacionada a fato preciso, mas às qualidades da vítima, não admite a exceção da verdade, pois referidas qualidades não podem ser questionadas pelo agente.
  • d
    A falsa imputação de crime a alguém, com o objetivo de ser instaurada investigação policial, caracteriza o crime de calúnia.
  • Próxima Questão