Mandado de segurança coletivo é ação de rito especial que determinadas entidades, enumeradas expressamente na Constituição, podem ajuizar para defesa, não de direitos próprios, inerentes a essas entidades, mas de direito líquido e certo de seus membros, ou associados, ocorrendo, no caso, o instituto da substituição processual. Esse posicionamento está:

a

correto, porque o mandado de segurança coletivo tem o mesmo interesse jurídico que uma ação individual de natureza coletiva;

b

correto, porque o mandado de segurança coletivo se presta à defesa de direito líquido e certo dos interesses dos membros ou associados;

c

incorreto, porque o interesse jurídico coletivo não traduz uma substituição processual, haja vista a natureza do procedimento específico;

d

incorreto, porque o mandado de segurança coletivo tem o mesmo rito especial reconhecido para o mandado de segurança individual;

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho