De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n.º 8.069/90 ),

a

todas as pessoas maiores e casadas ou viúvas, pelo menos dez anos mais velhas do que o adotando, podem adotar.

b

qualquer pessoa, ainda que solteira, separada ou viúva, desde que seja maior, capaz, e, pelo menos, dezesseis anos mais velha do que o adotando, pode adotar.

c

os adotantes não podem ser irmãos do adotando e devem ser, pelo menos, cinco anos mais velhos do que ele.

d

os ascendentes e os irmãos do adotando, desde que casados e que sejam, no mínimo, dez anos mais velhos do que o adotando, podem adotar.

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