Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:

a

Os Ministros serão nomeados dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada;

b

Compôe-se de, no mínimo, trinta e um Ministros;

c

Dois terços dos membros são advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e nomeados pelo seu presidente;

d

É competente para processar e julgar, originariamente, a concessão de exequatur às cartas rogatórias;

Próxima Questão