Questão: 34702 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As jazidas e demais recursos minerais situados em erreno de propriedade de um Estado constituem bens de propriedade:

  • a
    da União, distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, assegurada ao Estado participação nos resultados da lavra.
  • b
    desse Estado, o qual pode explorá-los, mas deve pagar à União participação nos resultados da lavra.
  • c
    desse Estado, o qual, todavia, dependerá de concessão federal para sua exploração.
  • d
    da União, distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, não ensejando ao Estado participação nos resultados da lavra.
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