Questão: 34844 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Desta forma, tal ato pode acontecer com ou sem extinção do vínculo, sendo certo que:

  • a
    A vacância com extinção do vínculo pode ocorrer pela exoneração, demissão, morte ou aposentadoria do servidor;
  • b
    No caso de demissão, esta pode ocorrer a pedido do servidor ou ex officio;
  • c
    Ocorrendo a exoneração, esta tem sempre caráter punitivo;
  • d
    Ocorrendo promoção, não gera a extinção do vínculo desde que por antiguidade; já no caso de merecimento, o que ocorre é a transferência, pois acarreta elevação de função e vencimento;
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