Questão: 34900 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A retomada da execução do serviço pelo poder concedente, quando a concessão se revelar contrária ao interesse público, antes do prazo estabelecido, denomina-se:

  • a
    reversão, sem pagamento de indenização ao concessionário.
  • b
    concessão patrocinada, na qual mais de 70% da remuneração é paga pela Administração.
  • c
    encampação, fazendo jus o concessionário ao ressarcimento dos prejuízos regularmente comprovados.
  • d
    concessão administrativa, na qual a remuneração pode ser exclusivamente por contraprestação de natureza não pecuniária.
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