Questão: 34901 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Após 10 anos de efetivo exercício no cargo de auxiliar administrativo, João Pereira aposentou-se percebendo proventos proporcionais. Dois anos após, o cargo de auxiliar administrativo foi transformado em auxiliar de escritório, tendo havido aumento da remuneração para os servidores que ocupavam o cargo. Considerando essa situação, é correto dizer que os proventos da aposentadoria de João:

  • a
    deverão permanecer os mesmos, vez que João exerceu o cargo de auxiliar administrativo apenas por 10 anos.
  • b
    sofrerão o mesmo acréscimo concedido aos servidores em atividade.
  • c
    deverão permanecer os mesmos, vez que João não se aposentou com proventos integrais.
  • d
    deverão permanecer os mesmos, vez que os inativos não têm direito a perceber os aumentos concedidos aos servidores em atividade quando decorrentes de transformação de cargo.
  • Próxima Questão