Questão: 34972 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que:

  • a
    no Brasil, por expressa disposição legal, é punível a tentativa de contravenção.
  • b
    nos crimes culposos, há tentativa punível quando houver inobservância do dever de cuidado, mas o evento não se realizar.
  • c
    os atos preparatórios para a prática de um delito, por integrarem o iter criminis, ensejam, em qualquer hipótese, punição pela tentativa desse crime.
  • d
    o preso que tenta, sem êxito, evadir-se, usando de violência contra a pessoa, responde pela mesma pena aplicável no caso de consumar-se a evasão.
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