Questão: 35071 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A natureza jurídica dos vários tributos decorre:

  • a
    da natureza do negócio jurídico tributado.
  • b
    da denominação legal.
  • c
    das características formais indicadas na lei.
  • d
    do fato gerador da obrigação tributária.
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