Questão: 35141 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A noção ' ...de condomínio compreende o exercício do direito dominial por mais de um dono, simultaneamente' (Caio Mário, Instituiçôes, IV). Se o condomínio incide sobre um prédio de apartamentos, é incorreto afirmar que:

  • a
    o estranho que usa, com exclusividade e ânimo de dono, por mais de 20 anos, um cômodo situado em área de uso comum do edifício, adquiri-o por usucapião;
  • b
    a cada unidade autônoma corresponde uma fração ideal no condomínio sobre o terreno e as partes comuns do edifício;
  • c
    o proprietário de uma unidade autônoma pode aliená-la livremente, sem que ocorra direito de preferência dos demais condôminos;
  • d
    o condomínio horizontal só pode ser constituído pela vontade conjunta dos coproprietários;
  • Próxima Questão