Questão: 35214 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escrita, rigorosamente falando, não têm conteúdo constitucional". Deste enunciado podemos deduzir que é correta a alternativa:

  • a
    estas normas sem conteúdo constitucional são normas inconstitucionais;
  • b
    estas normas sem conteúdo constitucional são formalmente constitucionais;
  • c
    somente as normas materialmente constitucionais integram a Constituição escrita;
  • d
    as Constituiçôes escritas, formais, não contêm normas materiais.
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