Questão: 35257 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os filhos de pais brasileiros, nascidos no estrangeiro, não registrados na repartição brasileira competente, não estando os pais a serviço do brasil:

  • a
    poderão ser brasileiros natos, desde que venham a residir no país antes da maioridade e, alcançada esta, optem, dentro de 4 anos, pela nacionalidade brasileira
  • b
    são considerados brasileiros natos, pelo princípio do "jus sanguinis"
  • c
    são considerados brasileiros natos desde o nascimento
  • d
    poderão ser brasileiros natos, desde que venham a residir no país antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira
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