Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição, EXCETO:

a

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

b

Garantir o desenvolvimento econômico nacional.

c

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

d

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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