Questão: 35314 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:

  • a
    a legítima defesa.
  • b
    a coação moral irresistível.
  • c
    a imunidade penal absoluta.
  • d
    o desconhecimento da lei.
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