Questão: 35350 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos crimes de ação pública condicionada o inquérito policial somente será iniciado:

  • a
    mediante queixa-crime;
  • b
    mediante representação do ofendido;
  • c
    de ofício pela autoridade policial;
  • d
    por requisição do ministério público.
  • Próxima Questão