Questão: 35409 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa em que se verifica vício ou defeito do negócio jurídico, capaz de acarretar-lhe a anulação:

  • a
    A Construtora "XZ" adquire de João um terreno para a construção de um edifício de apartamentos. Após, em virtude de um recuo determinado pela Municipalidade anteriormente à celebração do contrato, constata que o terreno não mais se presta para a pretendida construção.
  • b
    João, viúvo e pai de dois filhos menores, visando beneficiar seu sobrinho predileto Pedro, celebra com seu amigo José, sem a percepção de nenhum preço, a venda de 40 lotes do seu loteamento constituído de 75 lotes, a fim de que este, conforme prévio ajuste, os transfira, posteriormente, para Pedro.
  • c
    João, para salvar-se de um naufrágio, promete a José, que passava no momento com o seu barco, a quantia de R$ 5.000.000,00.
  • d
    João compra de José um cavalo supondo ser um "puro sangue", verificando, após, não se tratar de um animal dessa raça, mas de outra bem inferior, circunstância conhecida de José.
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