Questão: 35418 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o princípio da relativização dos contratos, assinale a resposta correta.

  • a
    Os negócios jurídicos obrigam exclusivamente às partes a eles vinculadas, não obrigando a terceiros, ainda que beneficiários ou prejudicados por seus efeitos.
  • b
    Os efeitos do contrato podem estender-se a quem não manifestou sua vontade para sua formação, mas obrigando-o a adimplir as obrigaçôes nele assumidas.
  • c
    As partes contratantes podem ser identificadas como centros de interesses compostos pelos que podem potencialmente ser atingidas por negócios alheios.
  • d
    Mesmo coadunado com o princípio da função social do contrato, a relatividade dos contratos não merece exceção nos efeitos obrigacionais.
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